31 de jan de 2012

PRF-RN prende acusado por corrupção ativa em Ceará-Mirim



Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR
A Polícia Rodoviária Federal prendeu, na manhã dessa segunda-feira, 30, Luís Antônio Martins, 36 anos, que se apresentou no posto de fiscalização da  PRF, localizado na BR 406, em Ceará Mirim, como sendo primo de uma  pessoa cujo veículo, uma Mobilete, havia sido apreendido por suspeita de falsificação de documento.

Segundo o boletim da PRF do RN, Martins perguntou, claramente, quanto o policial queria para liberar o veículo retido. Em razão do crime de corrupção ativa, Luís Antônio foi conduzido à Sede da Polícia Federal, em Natal.

30 de jan de 2012

Ministro garante rigor na apuração das fraudes do seguro-desemprego da pesca

Margareth Grilo
repórter especial

Em Ceará-Mirim, para assinatura de cooperação com o Banco do Brasil, o ministro da Pesca e Aquicultura, Luis Sérgio Nóbrega de Oliveira, afirmou que o MPA está fechando o cerco aos fraudadores do seguro-desemprego da pesca. Segundo Luis Sérgio cada denúncia é apurada com rigor para evitar que o benefício seja desvirtuado.

Semana passada, o Ministério Público Federal no Estado junto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), expediu uma recomendação que resultou no bloqueio de 56 seguros-desemprego no município de Santa Cruz, a 111 km de Natal.
Frankie MarconeLuis Sérgio Nóbrega de Oliveira garantiu rigor na fiscalização
Luis Sérgio Nóbrega de Oliveira garantiu rigor na fiscalização

Esses benefícios seriam concedidos a falsos pescadores, durante o período em que a pesca é vetada na região. A ação partiu da suspeita de fraude devido à concessão de 97 seguros vindos da Colônia de Pescadores Z-44. A atuação do MPF impediu um prejuízo de mais de R$ 60 mil mensais aos cofres públicos.

Para investigar o caso, o Ministério Público requisitou a instauração de inquérito policial e acionou a Superintendência do Ministério da Pesca e Aquicultura no Estado. Ao promover o recadastramento dos beneficiários, o MPA constatou a existência de diversas irregularidades.

"Estamos fazendo o cruzamento de dados do Registro Geral, com Caged [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados] e com o cadastro dos programas sociais do governo para identificar algum esperto que queira se beneficiar do seguro pesca, sem efetivamente exercer a atividade", adiantou o ministro em entrevista à TRIBUNA DO NORTE na tarde deste domingo (29).

O interesse do governo, ressaltou o ministro Luís Sérgio, é "preservar a seriedade desses programas sociais, importantes em todo o Brasil".

Segundo Caroline Maciel da Costa, Procuradora da República, das 179 pessoas que compareceram ao recadastramento, 42 não preencheram os requisitos previstos para o recebimento do benefício. Outras 39 pessoas estão sob fundadas suspeitas de também não exercerem a pesca profissional. Além disso, houve ainda 16 pessoas que não fizeram o recadastramento.

Por causa disso, o MPF recomendou à Caixa Econômica Federal a suspensão imediata do pagamento da primeira parcela de 97 benefícios. Foi também recomendado o cancelamento, em definitivo, do pagamento do seguro-desemprego às 42 pessoas que foram comprovados que não vivem da pesca.

Quanto aos faltosos, denunciados e suspeitos de receber o benefício irregularmente, o MPF recomendou a suspensão do pagamento até que cada interessado comprove o exercício da atividade de pescador profissional.

Em resposta à recomendação do MPF, o MTE enviou ofício informando o bloqueio do pagamento de 56 benefícios irregulares, em virtude do cancelamento do registro geral de pesca por parte do MPA. Todavia, em alguns casos os beneficiários já haviam sacado a primeira parcela do pagamento indevido. Dessa forma, o MTE informou que está cadastrando pedido de restituição aos cofres públicos.

A procuradora Caroline Maciel da Costa, que assina a recomendação, alerta que o recebimento indevido do benefício pode vir a caracterizar o crime de estelionato, punido com até cinco anos de reclusão, além de multa.

O seguro-desemprego a pesquisadores só é garantido quando esse está em duração do defeso. Quer dizer, quando a pesca é vetada na região. Então, o pescador só receberá as parcelas do benefício de acordo com os meses que ficou sem pescar. O valor de cada parcela é um salário mínimo. 

tn

"O MP tem agido com firmeza e responsabilidade"

 O procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, em entrevista por e-mail ao Diário de Natal/O Poti, disse que não houve lentidão da justiça no julgamento do processo da Operação Impacto, cuja sentença foi divulgada na semana passada, condenando 16 dos 21 réus e absolvendo outros cinco. Para Onofre Neto, "eram muitas notificações, muitos depoimentos, muitas alegações, e em menos de 4 anos a sentença foi proferida." Mas o procurador geral faz um alerta: "O processo ainda não terminou, em tese, e pode tramitar em outras instâncias judiciais. Estaremos atentos para que o percurso desse processo seja célere e de fato tenhamos a efetiva observância da justiça, ao final". Indagado sobre uma participação mais efetiva do Ministério Público na questão da segurança pública, Manoel Onofre disse que o órgão tem se posicionado "com bastante firmeza e responsabilidade, inclusive apresentando as fragilidades de tais políticas à governadora e aos gestores das pastas".
Mais de quatro anos depois, saiu a sentença dos envolvidos na Operação Impacto. São 16 condenados e cinco absolvidos. Era isso o que o Ministério Público esperava?

Foto: Eduardo Maia/DN/D.A Press


DIÁRIO DE NATAL
O judiciário potiguar está de parabéns pois apresentou uma resposta técnica e fundamentada acerca de uma questão que a sociedade norte-rio-grandense aguardava ansiosamente. É fato que o Ministério Público poderá, eventualmente, analisando tecnicamente os fundamentos da decisão, recorrer de alguns aspectos dela constantes, como no que se refere ao quantun das penas e em face das absolvições.
O sr. acha que o juiz Raimundo Carlyle correspondeu às expectativas da sociedade, muito embora, no entendimento de ministros do Supremo, essa não deva ser a preocupação do julgador?
O próprio magistrado no início da sentença frisou que julgou baseado nas provas coletadas na persecução e o fez de forma técnica e fundamentada. A correspondência com os anseios da comunidade, nesse caso, reforça o sentimento de justiça.

O MP avisou que vai recorrer. O que a instituição pretende com o recurso?

Os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público já ajuizaram uma Apelação Criminal. No rito processual, ela é a manifestação formal de que a sentença será contestada. O passo seguinte é formalizar os argumentos que vão embasar o recurso. Mas os Promotores de Justiça já demonstraram que vão recorrer contra a absolvição de dois acusados e para pedir o agravamento das penas. Agora eles têm mais oito dias de prazo para apresentar os fundamentos que questionam a sentença.
Como o cidadão Manoel
Onofre Neto se sente com o resultado da sentença? Ele acha que foi feito justiça?
A valoração das provas e o desfecho decisório, com efetivo respeito ao devido processo legal no curso da persecução são elementos importantes que precisam ser destacados. Para se fazer justiça é imprescindível a observância equilibrada desses fatores, que são prontamente identificados nesse caso.
O que o procurador geral pode fazer para que casos como o da Operação Impacto não demorem tanto para serem julgados?
É dever nosso realizar o acompanhamento processual desse e de outros casos. A colaboração da imprensa e da sociedade também são elementos importantes.
A quem interessa essa lentidão da justiça no julgamento de ações dos chamados crimes do colarinho branco?
Acredito que não houve uma lentidão da justiça nesse caso, já que foram muitos os réus envolvidos. Eram muitas notificações, muitos depoimentos, muitas alegações, e em menos de 4 anos a sentença foi proferida. O processo ainda não terminou, em tese, e pode tramitar em outras instâncias judiciais. Estaremos atentos para que o percurso desse processo seja célere e de fato tenhamos a efetiva observância da justiça, ao final.
Dada a sentença, o sr. acredita que haverá repercussão dela nestas eleições? O eleitor levará em consideração as condenações na hora de dar o voto?
Essa é uma avaliação que cada um deve fazer. Entendo que esses são dados importantes a serem ponderados numa tomada de decisão tão importante como a do voto. É muito comum se ouvir de pessoas do povo a afirmação de que "todos os políticos roubam, todos são iguais".
O sr. acredita que é possível uma mudança dessa mentalidade?
Essa é uma afirmação perigosa e por vezes paralisante e precisa ser combatida. Não podemos generalizar uma vez que há parlamentares éticos, probos e comprometidos com as questões de interesse público. A análise da biografia e posicionamentos do político são preocupações que devemos ter na hora do voto, afinal ele tem sérias conseqüências.
Por que, ao seu ver, mesmo com a realização de sucessivas operações e a efetivação de denúncias em casos de corrupção, o cidadão comum continua a achar que as ações "não dão em nada" e veem até as sentenças com descrédito?
Dentre outros fatores, nossa legislação tem contribuído fortemente para a construção dessa sensação de impunidade. As possibilidades de recursos e estratégias de protelação distanciam e muito o ocorrido da resposta que se espera. Penso, entretanto, que temos obtido respostas importantes e paradigmáticas, ainda que poucas. Importante ressaltar que o percurso não tem sido fácil. Os apoios por parte da sociedade civil, de várias instituições sérias e da imprensa têm sido muito importantes nesse processo.
Com a sentença, os envolvidos ainda não podem ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Qual a expectativa do Ministério Público para o julgamento dos condenados da Operação Impacto em segunda instância? O sr. acredita que haverá celeridade?
Acredito no pronto julgamento desse caso principalmente pela pauta zero que vem sendo adotada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça Potiguar. O Ministério Público efetuará o acompanhamento de perto, o que também deve ser feito tanto pela imprensa, quanto pela sociedade.
Como o Ministério Público Estadual pretende atuar no acompanhamento do período pré-eleitoral e nas eleições deste ano? O MP pretende fazer alguma campanha educativa, a exemplo de anos anteriores?
Já estamos desenhando uma campanha, que deverá ser trabalhada em parceria com diversos atores, tendo como destinatária a sociedade. Insisto e repito que voto tem muitas e sérias conseqüências. Precisa ser exercido de forma consciente e responsável.
No ano passado, o MP atuou em diversas operações, entre elas a Hefesto, que tratou da suspeita de cartel dos postos de combustível. Como está esta operação? Por que o assunto saiu da pauta? O cidadão pode esperar a divulgação de um resultado prático?
No caso da Operação Hefesto, foi instaurado um Inquérito Civil mas que para prosseguir com os trabalhos faz-se necessário o recebimento, pelo MP, do relatório que a Polícia Federal produziu sobre as interceptações telefônicas, e que foi encaminhado ao Judiciário nos últimos dias. O tempo das investigações e da apuração da responsabilidade dos envolvidos nem sempre coincidem com a dinâmica da vida moderna. Certamente a sociedade tomará conhecimento do resultado dessa operação, como tem ocorrido com todas das quais o MP participa. A sociedade é a principal destinatária das nossas ações.

ABC vence América e segue na liderança isolada do estadual

Gols, bom futebol e estádio cheio. Tudo que pode se esperar de um clássico ocorreu na partida entre ABC e América, neste domingo (29), no Frasqueirão, válida pela quinta rodada do campeonato estadual. Na primeira partida entre os dois clubes no ano, os comandados de Leandro Campos levaram o alvinegro à vitória por 4 a 2, com gols de Washington (2), Bileu e Léo Gamalho, com Nata e Ricardo Baiano descontando para o América.

Jogando nos seus domínios, o ABC tentou tomar a iniciativa da partida logo no início, e quase abriu o placar aos 2 minutos, quando Ricardo Oliveira desarmou Washington dentro da área alvirrubra. A partir daí, o América começou a criar perigo e o ABC explorava, principalmente, o lado esquerdo do ataque com Renatinho.

Quando o América era melhor na partida e já havia colocado uma bola no travessão com o meia Júnior Xuxa, o ABC conseguiu abrir o placar. Depois de bate-rebate na área, Washington aproveitou a sobra e, de pé-direito, marcou seu primeiro gol com a camisa do ABC.

Apesar do gol, o América manteve o nível e continuou levando perigo ao ABC, até que Nata, aos 29, acertou belo chute de fora da área e empatou a partida.

Os quase 15 mil presentes ao Frasqueirão já previam que o jogo ainda guardava muita emoção - principalmente para os abecedistas.

Bileu, conhecido pela marcação implacável no meio-campo do ABC, mostrou que também sabe marcar gols. Aos 33 minutos, o volante tabelou com Renatinho Potiguar pelo lado esquerdo, limpou Fabinho e bateu firme de fora da área no ângulo direito de Fabiano, inflamando a torcida do ABC.

Mais uma vez atrás no placar, o América quase empatou a partida com o atacante Soares, que mandou a bomba na trave de Camilo. O castigo veio aos 43 minutos, quando Washington recebeu belo passe de Léo Gamalho na entrada da área. O camisa 9 mandou a bomba de perna esquerda no ângulo esquerdo de Fabiano, levando o ABC para os vestiários com dois gols de vantagem.

Na volta do intervalo, o ritmo da partida caiu, mas o América começou mais ligado. Aos 9 minutos, Ricardo Baiano conduziu bola sem ser incomodado pela defesa do ABC, entrou na área e dividiu com Camilo. A bola bateu na perna do camisa 5 alvirrubro e entrou no gol do ABC.

A partir daí, o América passou a pressionar e o ABC buscava encaixar os contra-ataques.

Aos 10 minutos, logo após sofrer o gol, Leandro Campos sacou Raul e colocou o volante Carlinhos Santos em campo, liberando Jerson. O ABC conseguiu se defender bem e foi premiado por uma boa jogada individual de Léo Gamalho. O atacante recebeu dentro da área de costas para a defesa. Depois de dominar com categoria, o camisa 11 girou e colocou no canto direito de Fabiano, fechando o placar e garantindo a liderança do ABC, que agora soma 11 pontos.

Já o América permaneceu com 6, na quinta posição, e acumula a terceira derrota consecutiva.

Na quarta-feira o ABC recebe o Potiguar de Mossoró, enquanto o América tenta a recuperação contra o Alecrim, no Nazarenão.

Ficha técnica:
ABC 4 x 2 América

Estádio: Frasqueirão
Árbitro: Pablo Ramon
Gols: ABC - Washington (22' e 44' 1ºT); Bileu (33' 1ºT) e Léo Gamalho (23' 2ºT); América - Nata (29' 1ºT) e Ricardo Baiano (9' 2ºT)

América: Fabiano, Fabinho, Edson Rocha, Zé Antônio e Carlinhos; Ricardo Oliveira (André Beleza), Ricardo Baiano, Nata (Jairo) e Júnior Xuxa; Soares (Wanderley) e Isac.
Técnico: Flávio Araújo

ABC: Camilo, Murilo, Eduardo, Flávio Boaventura e Renatinho; Bileu, Luiz Ricardo, Jerson (Berg) e Raul (Carlinhos Santos); Léo Gamalho e Washington (Adriano).
Técnico: Leandro Campos

TRIBUNA DO NORTE

26 de jan de 2012

Politicagem com dinheiro público

Filho de Elias Fernandes teria se beneficiado de verbas do Dnocs
Mais de R$ 9 milhões em recursos e de convênios foram liberados em 2010
Josie Jeronimo

Do Correio Braziliense

Convênios do Departamento Nacional Contra a Seca (Dnocs) beneficiaram o filho de Elias Fernandes Neto, diretor do órgão, nas eleições de 2010. Pelo menos R$ 9,3 milhões em recursos liberados e de convênios firmados em ano eleitoral - sem vinculação com obras emergenciais - foram para 27 municípios do interior em que prefeitos apoiaram a candidatura de Gustavo Fernandes (PMDB) para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em 2010, de acordo com o Dnocs, R$ 12,2 milhões em recursos públicos abasteceram convênios do Rio Grande do Norte.


Elias liberou convênios que beneficiaram eleição do filho. Foto: Marco Polo/DN/D.A Press
Desconhecido no estado e com caixa de campanha oficial de R$ 259 mil, o filho do diretor do Dnocs conseguiu figurar como deputado mais votado nos municípios que receberam recursos do órgão do Ministério da Integração (veja o quadro abaixo) sem ter que rodar o estado para pedir votos. Gustavo Fernandes também recebeu uma ajuda de empreiteira que recebe recursos do Ministério da Integração. A Empresa Industrial Técnica (EIT), empresaque ganhou R$ 21 milhões da pasta em 2010, transferiu R$ 50 mil para a campanha do filho do diretor do Dnocs.


Gustavo, filho de Elias, foi um dos mais votados no estado. Foto:Eduardo Maia/DN/D.A Press
Prefeito que faz oposição ao PMDB no município de Pau dos Ferros, Leonardo Rego (DEM) reclama que sua cidade foi prejudicada nas transferências de verbas pois não fez parte do acordo. "Foi explícito, quando conversávamos com vários prefeitos da região, eles nos relatavam o privilégio da liberação dos convênios após a pactuação de apoio ao filho dele (Elias Fernandes). Há relatos de colegas prefeitos de que houve atropelo das etapas de liberação dos empenhos e que em alguns casos os convênios foram pagos em parcelas únicas e nós sabemos que para se aprovar um projeto que envolve verba federal é uma verdadeira maratona", denuncia o prefeito de Pau dos Ferros.

No estado, mudanças de comportamento de líderes municipais, como a prefeita de Martins, Maria José Gurgel, chamara a atenção dos partidos na capital. Correligionários da prefeita do DEM se aborreceram após a chefe do executivo municipal declarar apoio a Gustavo Fernandes em vez de defender a candidatura de deputados estaduais de sua legenda. A cidade tinha, desde 2008, um convênio de R$ 600 mil com o Dnocs que estava parado por falta de execução orçamentária. Após as eleições, no entanto, os recursos foram liberados de uma só vez. Procurada pela reportagem, a assessoria do departamento informou que três ordens bancárias de pagamento foram expedidas, mas a segunda ordem bancária cancelou a primeira e por isso os recursos foram todos pagos em 2011.

Os recursos do convênio destinavam-se à recuperação do acesso ao sítio arqueológico Casa de Pedra, ponto turístico da região. O apoio ao município de Martins rendeu a Gustavo Fernandes sucesso eleitoral no município. Ele recebeu 30,9% dos votos válidos na cidade. Na disputa pela Assembléia, o deputado estadual mais votado teve média de votação inferior a 4% em todo o estado. O recorde do filho do diretor do Dnocs, no entanto, foi registrado no município de Água Nova. Ele recebeu 51,3% dos votos válidos e em novembro de 2010 a cidade recebeu R$ 100 mil para a construção de uma passagem molhada, nome dado às pontes que ligam comunidades separadas por riachos.

Na lista dos convênios liberados em ano eleitoral também está recurso de R$ 150 mil para readequação de 40 casas em Alto do Rodrigues. A Controladoria-Geral da União (CGU) relacionou problemas na execução do convênio, como direcionamento de licitação e suspeita de desvio de recursos graças à utilização de empresas de fachada para realizar os serviços. Mesmo assim, eleitoralmente a proximidade do Dnocs com o município rendeu a Gustavo Fernandes desempenho de 22,2% entre os eleitores de Alto do Rodrigues.

Questionada pela reportagem, a assessoria de imprensa do DNOCS afirmou que "desconhece o favorecimento de municípios que ajudaram a campanha do Deputado Estadual Gustavo Fernandes."

IRREGULARIDADES DERRUBAM DIRETOR DO DNOCS

Elias Fernandes confirma sobrepreço


As irregularidades que foram averiguadas em obras de irrigação no Ceará e que derrubaram um diretor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) nos últimos dias já registram um sobrepreço de quase R$ 24 milhões. 

O valor foi calculado por um grupo de trabalho do Ministério da Integração Nacional criado para responder aos questionamentos feitos pela Controladoria Geral da União (CGU). Inicialmente, uma auditoria da CGU havia identificado um preço maior (sobrepreço) de R$ 5,9 milhões na compra de tubos de ferro para o projeto de irrigação no Tabuleiro de Russas, a 160 quilômetros de Fortaleza, mas a cifra é ainda maior.

Segundo o próprio diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes Neto, as irregularidades não ficaram restritas aos tubos.

Ao apurar o sobrepreço original, considerando o valor global do contrato, verificou-se que a diferença era muito maior do que o detectado pela CGU, que apenas analisou o item tubo de ferro fundido. O sobrepreço total fica em torno de R$ 23,7 milhões. disse Elias Fernandes.

blog do marcos antônio

24 de jan de 2012

A resposta é NÃO!

Enquanto isso em Ceará-Mirim…


Será que vamos caminhar para a repetição da história?

Desvio de verba e sujeira política

Relatório da CGU aponta irregularidades no Dnocs e prejuízo de 312 milhões


Uma notícia veiculada na edição desta terça-feira (24) do jornal O Globo traz a informação de que o relatório da Controladoria Geral da União (CGU) aponta prejuízos de R$ 312 milhões na gestão de pessoal e em contratações irregulares do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

Segundo a matéria, o relatório mostra uma sucessão de pagamentos e contratos superfaturados, além da constatação da falta de proatividade do órgão para coibir as irregularidades ao longo da última década. A Controladoria Geral também aponta para uma concentração de convênios para ações preventivas no Rio Grande do Norte, estado do diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes.

A auditoria da CGU aponta prejuízo estimado em obras no total de R$ 192,2 milhões,  recursos destinados à construção de barragens, adutoras, açudes, pontilhões e passagens molhadas. A CGU ainda contabilizou prejuízo de R$ 119,7 milhões em pagamentos indevidos de Vantagem de Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), complemento salarial dado aos servidores.

Ainda de acordo com o que foi relatado pelos auditores ao jornal O Globo, dos 47 convênios entre prefeituras e o Dnocs voltados às ações de Defesa Civil, 37 foram celebrados com municípios do Rio Grande do Norte, que contrataram R$ 14,7 milhões. Estes convênios, segundo a CGU, apresentam irregularidades, como pagamento a empresas com "ligações políticas, com sócios de baixa escolaridade e, inclusive, empresas não encontradas, indicando serem de fachada".

No relatório, a Controladoria afirma que a realocação de 40 casas no Bairro São Francisco, em Alto do Rodrigues, distante 339 Km Natal, por exemplo, não conseguiu encontrar os boletins de medição da obra. A CGU também diz que identificou direcionamento de licitação, débitos não identificados na conta corrente do convênio e suspeita de uso de laranjas para a contratação de prestadoras de serviço.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com Elias Fernandes, que afirmou que enviaria uma nota em sua defesa ainda nesta terça-feira (24).
 
tn

Juiz condena dezesseis envolvidos na Operação Impacto

Após cinco anos de apuração, o juiz Raimundo Carlyle de Oliveira Costa, da 4ª Vara Criminal de Natal anunciou na manhã desta segunda-feira (23), a sentença dos 21 réus investigados na Operação Impacto, deflagrada em 2007. A decisão apresentou cinco absolvidos e 16 condenados, que responderam sobre as acusações de irregularidades na votação da proposta de revisão do Plano Diretor de Natal, na gestão do então prefeito Carlos Eduardo. O empresário Ricardo Abreu foi condenado no artigo 387, que se refere à ocultação de bens e corrupção ativa.

Condenados pelo artigo 317, cuja prática, de acordo com o código penal, significa solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.

Na ocasião, de acordo com inciso 1º, a pena é aumentada de um terço, se, em conseqüência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou a prática infringindo dever funcional.

Foram condenados no processo, Adenúbio Melo (PSB), Salatiel de Souza (DEM), Edson Siqueira (PV), Dickson Nasser (PSB), Klaus Charlie, Hermes Soares Fonseca, Adão Eridan (PR), Aquino Neto (PV), Aluísio Machado (PSB) e Emilson Medeiros (PSB), Geraldo Neto (PMDB), Renato Dantas (PMN), Julio Protásio (PSB), Francisco de Assis Jorge de Sousa e Antônio Carlos Jesus dos Santos.

dn online

22 de jan de 2012

Suspeito de corrupção, Elias Fernandes (pai do deputado Gustado Fernandes) será demitido do Dnocs

Deu no Poder Online, escrito por Jorge Félix e Tales Farias:

O PMDB foi comunicado na tarde de hoje que o diretor-geral do Departamento Nacional de Obras e Secas (Dnocs), Elias Fernandes, será exonerado.

O principal motivo seria suspeita de corrupção no órgão.

A decisão foi tomada pela presidenta Dilma Rousseff hoje, mas será executada pelo ministro da Integração, Fernando Bezerra (PSB).

A demissão de Fernandes vai gerar uma crise com o PMDB, já que o diretor é uma indicação pessoal do líder da bancada do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Revoltados, peemedebistas veem a participação do PSB no processo de fritura de Fernandes.

NOMINUTO.COM

ALERTA do dia para Ceará-Mirim

Se os políticos não mudam, vamos mudar os políticos

Aluno já pode solicitar certificado do Enem

Estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011 para obter o certificado de conclusão do ensino médio, e que tenham alcançado o mínimo de 400 pontos nas provas objetivas de cada área do conhecimento e 500 pontos na redação, já podem fazer o pedido. Além do desempenho exigido, o candidato também precisa comprovar ter 18 anos ou mais.

O pedido de certificação deve ser feito na Secretaria Estadual de Educação ou no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia indicado pelo candidato na inscrição do Enem. No caso do estudante ter alcançado 400 pontos em uma, duas ou três áreas do conhecimento, ele pode requerer declaração de proficiência específica da área. Ao comparecer ao órgão certificador, o solicitante deve apresentar o CPF e o número de inscrição do Enem. Conforme a Portaria Normativa nº 16, de julho de 2011, que regulamentou a certificação, as secretarias estaduais de educação e os institutos federais aptos a emitir certificados têm acesso ao cadastro e às notas do Enem obtidas pelos candidatos no exame. Estão credenciadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) mais de 250 instituições, com unidades distribuídas nos 26 estados da Federação e no Distrito Federal.

O artigo 4º da portaria normativa informa que a certificação pelo Enem destina-se, prioritariamente, a pessoas que não concluíram o ensino médio em idade apropriada, aos que estão fora do sistema escolar regular e aos privados de liberdade. Isso significa que ao solicitar a certificação, o candidato não precisa comprovar frequência escolar.
 
tribuna do norte

20 de jan de 2012

João Maia é investigado por irregularidades na AGN

Maria da Guia Dantas - repórter

O inquérito de n.º 3324/11 que está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF) e que tem como investigado o deputado federal João Maia (PR) teve um novo capítulo ontem, com a presença da ex-governadora Wilma de Faria (PSB) na sede da Polícia Federal, na condição de testemunha do caso. A acusação que pesa contra o parlamentar versa sobre possíveis irregularidades no período entre junho de 2005 e junho de 2008, quando o mesmo fez parte do Conselho de Administração da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A (AGN). A acusação foi assinada pelo procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel, e está sob os crivo do ministro do STF, Celso de Mello.
Aldair DantasWilma de Faria deixa a sede da Polícia Federal, em Natal, onde foi depor como testemunha 
Wilma de Faria deixa a sede da Polícia Federal, em Natal, onde foi depor como testemunha

Segundo o procurador, ao realizar uma auditoria no órgão, o Banco Central do Brasil constatou que se utilizou irregularmente de R$ 2.931.938,82 das chamadas Letras Financeiras do Tesouro (LFT's) e de R$ 3.368.573,05 oriundos de Certificado de Depósito Bancário (CDB's), recursos estes que seriam aplicados em um Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial (FDCI).

O FDCI foi criado para garantir os recursos necessários ao funcionamento de dois projetos do Governo do Estado à época - o Programa de Refinanciamento do Servidor Público (Refise) e o Programa de Financiamento do Servidor Público (Profise), ambos destinados a conceder empréstimos com juros favorecidos ao funcionalismo.  O Ministério Público, autor do processo investigatório, observou que de acordo com a Resolução nº 2.828/2001 do Conselho Monetário Nacional, não há qualquer previsão de participação de agência de fomento em programas de financiamento e apoio a servidores públicos, daí a irregularidade. João Maia é acusado de realizar operações financeiras ad referendum quando esteve no colegiado da AGN.

A peça apresentada pelos procuradores federais faz uma narrativa de sucessivas supostas infrações cometidas quando do resgate dos títulos das LTF's e CDB's e posterior aplicação no Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial. Ele detalha as reuniões da diretoria executiva que ocorreram com fim de autorizar o procedimento alvo de investigação. Segundo o MPF, em oito de agosto de 2005 foi autorizada a venda das  LFT's pelo Conselho de Administração. "O valor aplicado no FDCI representou 31% do patrimônio líquido da Agência à época", atestaram os promotores. Eles asseveraram também que em 10 de outubro do mesmo ano se deu a deliberação para o resgate dos recursos oriundos de aplicação em CDB's. Em cindo de dezembro, conforme registro de Ata, foi enfim autorizada a venda de ambos os títulos).

"Assim, a aplicação de recursos próprios da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte no Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial, com direcionamento aos programas Profise e Refise, feriu diversos dispositivos legais, caracterizando, em tese, o delito previsto no art. 16 da Lei nº 7.492/86", atestou a peça de acusação. Esse artigo define os crimes contra o sistema financeiro nacional e prevê pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa.

Conselheiros são testemunhas

Além da ex-governadora Wilma de Faria constavam na lista da Polícia Federal para serem ouvidos na condição de testemunhas ao longo desta semana todos os integrantes da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração da AGN entre junho de 2005 e junho de 2006. São eles: Nelson Tavares Filho (ex-secretário de Planejamento e ex-presidente da AGN); Newton Nelson de Faria (ex-presidente da AGN e irmão de Wilma de Faria); Amaro Sales de Araújo (então vice-presidente da Fiern), Carlos Alberto de Faria (ex-chefe do Gabinete Civil e irmão de Wilma de Faria); Francisco Vagner Gutemberg de Araújo (ex-secretário de Planejamento e do Gabinete Civil); além de Leônidas Ferreira de Paula e Fernando Rodrigues Varela. Todos eles foram chamados enquanto depoentes do Ministério Público.

O deputado João da Silva Maia também seria ouvido. A informação que se tem é de que ele não está no Rio Grande do Norte durante esse período de recesso parlamentar. O MPF assinala a necessidade de apurar o envolvimento do parlamentar nos fatos, para que se conclua sobre eventual prática do delito previsto no art. 16 da Lei nº 7.492/86.

Para reforçar o argumento de que houve irregularidade quando tentou se fazer da AGN uma entidade similar  ao de um banco, o MPF observa que o termo 'instituição financeira' agrega dentro do seu conceito várias 'modalidades de atuação financeira', a saber, bancos múltiplos com carteira comercial, cooperativas de créditos, sociedades de crédito imobiliário, agências de fomento, dentre outras. Ele afirmou  ainda que a agência de fomento, para além de exceder os limites da autorização concedida, estaria operando, efetivamente, como banco múltiplo, sem ter permissão para tanto, o que afrontaria o bem jurídico. Os depoimentos estão sendo tomados pelo delegado Agripino de Oliveira, ex-secretário de Defesa Social do  governo Wilma. 

tribuna do norte

FUGA EM MASSA: 40 PRESOS ESCAPAM DE ALCAÇUZ

Na madrugada desta sexta-feira (20), detentos conseguiram escapar do pavilhão novo.

Uma fuga em massa foi registrada na penitenciária estadual de Alcaçuz, localizada em Nísia Floresta. Cerca de 40 presos fugiram do Pavilhão Rogério Coutinho Madruga, construído em 2010 e inaugurado no ano passado. Dessa quantidade de fugitivos, apenas três foram recapturados.

Ainda não se sabe como os detentos conseguiram escapar da unidade que foi construída com modelo de segurança dos Estados Unidos. Na semana passada, o diretor de Alcaçuz, major Lisboa, havia dito ao Portal BO que seria impossível uma fuga no pavilhão novo.

No entanto, os presos já tinha sido flagrado tentando fazer buracos na parede. O pavilhão é todo revestido de concreto, tendo mais de duas camadas no chão, justamente para tornar difícil a fabricação de túneis. Atualmente, a unidade abriga presos de alta periculosidade, com condenações superiores à 30 anos de prisão.
Fonte: Portal B.O

19 de jan de 2012

Inscrições para o ProUni terminam hoje


Terminam quinta-feira (19), exatamente às 23h59, as inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni) que vai distribuir 195 mil bolsas de estudo em instituição particulares de ensino superior para o primeiro semestre de 2012. Até as 18h de ontem, 918 mil candidatos haviam feito a inscrição.

Podem participar do ProUni estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou que estudaram em colégio particular com bolsa integralPodem participar do ProUni estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou que estudaram em colégio particular com bolsa integral
Podem participar do ProUni estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou que estudaram em colégio particular com bolsa integral. Também é necessário ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 e alcançado pelo menos 400 pontos na média das provas objetivas e não ter zerado a redação.

Até o fim da tarde de ontem, o sistema recebeu 1, 7 milhão de inscrições - cada estudante pode escolher até duas opções de cursos, indicando sua prioridade. São Paulo é o estado com o maior número de inscrições: 335 mil. Em seguida, vêm Minas Gerais, com 208 mil; Bahia, com 123 mil; Rio Grande do Sul, com 118 mil; e Rio de Janeiro, com 117 mil.

Do total de bolsas oferecidas, 98 mil são integrais e 96 mil parciais, que custeiam 50% da mensalidade. O benefício integral é destinado àqueles com renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais podem ser pleiteadas por quem tem renda familiar per capita de até três salários mínimos.

A lista dos aprovados em primeira chamada está prevista para 22 de janeiro. Os selecionados deverão comparecer à instituição de ensino onde conseguiram a bolsa no período de 23 de janeiro a 1° de fevereiro para apresentar a documentação necessária e providenciar a matrícula. Após esse processo de confirmação, será divulgada a segunda chamada no dia 7 de fevereiro. Ao fim das duas chamadas, o sistema vai gerar uma lista de espera para preencher as bolsas remanescentes. Os interessados em participar dessa lista deverão fazer o pedido no próprio site do ProUni entre 22 e 24 de fevereiro.

* Fonte: Agência Brasil

18 de jan de 2012

O sujeito consumista em Theodor Adorno

Gustavo Moreira Mendes
Nós muitas vezes nos surpreendemos com diversas sacolas cheias. Isso acontece na maioria das vezes após um passeio pelo centro da cidade ou uma visita rápida ao shopping com aquelas famosas frases: vou só ao cinema ou passei só para conferir os preços e comprar um produto qualquer no supermercado. Ou talvez às vezes ao término da semana após o expediente de trabalho somos convidados a uma visita a um barzinho para darmos aquela famosa relaxada da dura semana e nos aventurarmos nas vitrines e nos sabores que iluminam e dão novos ânimos a todo esgotamento vivido.
De fato podemos constatar que de uma forma ou de outra somos afetados por essa forte influência do consumismo. Para mergulharmos nesse contexto do “sujeito consumista” e suas consequências, percorreremos o caminho do filósofo Theodor Adorno em suas reflexões sobre a indústria cultural.
Dentre as discussões apresentadas por Adorno, podemos destacar como grande expoente o “consumismo”. Assim podemos considerar:
O filósofo afirma que, nas sociedades contemporâneas, as produções do espirito, ou seja, as manifestações culturais se transformaram em mercadoria, isto é, estão subordinadas ao lucro e ao consumo. No desenvolvimento desse processo histórico, as produções culturais tiveram que se adequar ao mercado e a necessidade de sobrevivência, o que fez com que assumissem o caráter de mercadoria (FERREIRA, 2010, p. 29).
O trabalhador, após sua jornada de trabalho, procura satisfazer-se, procura nas diversões uma forma de compensação das horas “sofridas” e pesadas em seu trabalho, com isso buscando encontrar sentido para sua rotina muitas vezes cansativa e exaustiva. Basta olharmos os cartazes das propagandas e comerciais: são pessoas com sacolas nas mãos e um belo sorriso. Um cenário encantador que comove a todos indistintamente. Todos nós, crianças, jovens, adultos e idosos vivemos essa encantadora missão: consumir.
Homens e mulheres se veem presos a esse fascínio que o mercado oferece e o bem que o mesmo promete trazer. Consumo e diversão se atrelam:
A diversão é o prolongamento do trabalha sobre o capitalismo tardio. Ela é procurada por quem quer escapar ao processo de trabalho sob o capitalismo tardio. Mas, ao mesmo tempo, a mecanização atingiu um tal poderio sobre a pessoa em seu lazer e sobre a sua felicidade, ela determina a tão profundamente a fabricação de mercadorias destinadas a diversão, que esta pessoa não podem mais perceber outra coisa senão as cópias que reproduzem o próprio sucesso de trabalho. O pretenso conteúdo não passa de uma fachada desbotada; o que fica gravado é a sequência automatizada de operações padronizadas. Ao processo de trabalho na fabrica e no escritório só se pode escapar adaptando-se a ele durante o ócio. Eis aí a doença incurável de toda diversão (ADORNO, 1977, p. 113).
A constante busca pelo prazer e o bem pessoal se torna uma necessidade para o sujeito. É pequeno o número de pessoas em nossa sociedade que passe suas horas de “folga” envolvidas em atividades educativas. Isso exige reflexão, e esta implicará certo esforço, porém as pessoas desejam “prazer”, pois se encontram exaustas após a jornada de trabalho.
Essa distinção entre o trabalho e tempo livre foi embutida como regra no consciente das pessoas. De acordo com essa regra, o tempo livre tem como função repor as energias gastas nesse processo, para que o trabalhador possa fazer ainda mais seu trabalho, e por esse motivo, o tempo livre não deve jamais lembrar o trabalho (FERREIRA, 2010, p. 32).
Então podemos nos perguntar: Como podemos gastar nosso tempo “livre”? Como vivenciarmos o prazer das horas de ócio? Somos livres de fato em nosso “tempo livre”?
Afinal de cada expediente é comum se escutar: “estou livre” ou “graças a Deus a prisão acabou”. Muitas vezes nos consideramos escravos ou homens e mulheres presos. “A integração do tempo livre é alcançada sem maiores dificuldades; as pessoas não percebem o quanto não livres se sentem, porque a regra de tal ausência de liberdade foi abstraída delas” (ADORNO, 1977, p. 105).
A ocupação do nosso tempo deve ser encarada de maneira mais séria, procurando observar nossos acervos culturais, nossa disposição à apreciação de artes, música e nos lançarmos às diversas manifestações culturais presentes em nossa sociedade de modo mais autentico.
Como seria bom se cultivássemos um maior apreço ao teatro, à dança, ao lazer familiar ao ponto de resgatarmos em nós os fragmentos dos valores culturais e sociais perdidos em nossa história, nas histórias de nossas comunidades, de nossas ruas e favelas, histórias que formaram a “cultura de nossa gente”.
Por isso, cabe a nós cidadãos do novo mundo lançar um olhar para toda essa realidade presente e nos questionarmos acerca de nossa atuação nesse mercado tão consumista e se de fato estamos contribuindo para que o consumismo desenfreado aconteça em nossa sociedade.
A decisão nossa nas cenas dos próximos rumos da história implica consumirmos com responsabilidade, ou nos aventurarmos em caminhos tortuosos de uma eterna fantasia mergulhando-nos em um vazio que não gera a tão e preciosa liberdade. A escolha é nossa, é preciso saber o que escolher e como escolher. Boas compras!
Referências
ADORNO, Theodor W. A indústria Cultural. In: COHN,G. (org.). Televisão, consciência e indústria cultural. São Pau

12 de jan de 2012

CEARÁ-MIRIM PRECISA ACORDAR E DAR UM BASTA NAS VELHAS RAPOSAS POLÍTICAS

 

AS RAPOSAS POLÍTICAS SE REVEZAM TOMANDO CONTA DOS NOSSOS GALINHEIROS.

Somos causas dos nossos próprios sofrimentos. Na realidade não são esses “caras” que estão aí a nos governar (?); que estão aí maltratando o povo à semelhança dos coitados dos nossos jumentos impiedosamente massacrados pelas ruas de Natal, pelas ruas do Brasil inteiro, os nossos verdadeiros inimigos. Não! -- Os verdadeiros inimigos do povo estão entre nós mesmos! São os nossos eleitores analfabetos. É o voto da massa ignara. Eles estão aí sempre prontos a eleger, a reeleger candidatos arquiproduzidos pelo mau-gosto da politicalha mais cafona, mais ignóbil que existe. Sempre as mesmas caras, pois eles “não morrem” nunca! São logo substituídos depois de velhos, depois que morrem, depois de mamarem anos e mais anos nos cofres públicos; depois de muito ricos – são então substituídos pelos filhos, netos, sobrinhos e sobrinhas...

Mas, votar em quem então? --- A culpa maior cabe aos juízes dos grandes tribunais, que deveriam tornar inelegíveis os conhecidos “políticos-bandidos” que se beneficiam de leis feitas por eles mesmos, pois as leis são feitas pelas “elites” para beneficiar as próprias elites! Juízes que deveriam dar uma interpretação mais rigorosa das leis, pois sabemos muito bem; estamos cansados de ver que na hora de aumentar seus próprios salários, eles, os juízes, sabem “interpretar” muito bem as leis...

É muito fácil para um juiz dizer que está apenas aplicando a lei. Os criminosos nazistas também diziam que estavam “apenas cumprindo ordens”...

Pessoas dos mais elevados quilates moral, intelectual, éticos existem muitos no Brasil. Mas esses não se candidatam, porque sabem que jamais seriam eleitos. As velhas raposas políticas não deixam. Raposas que se repetem, que se revezam, tomando conta dos nossos galinheiros...

Coronel Maciel

O nepotismo tem que acabar em Ceará-Mirim

PEC pode proibir nepotismo em todas as instâncias da administração pública - Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 14:30 Poderá entrar na ordem do dia do Plenário do Senado, a partir de fevereiro, proposta de emenda à Constituição que proíbe a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão. A PEC 49/03 é de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
 Se lograr êxito no Legislativo e for promulgada, a proposta determina que, a não ser por concurso público, será vedada a contratação de parentes até o terceiro grau, seja por consangüinidade, afinidade ou adoção, em todos os poderes e níveis da administração pública.

Peixoto chegou a afirmar que deixaria a política

BLOG DE ROBSON PIRES

O blog recebeu a informação de que o prefeito Antônio Peixoto (PR), que enfrenta alto índice de rejeição, decidiu se preparar para concorrer ao pleito de 2012.

O republicano chegou a afirmar a interlocutores que deixaria a política.

11 de jan de 2012

Inscrições para o Sisu terminam nesta quinta-feira

O Globo
Tamanho do texto A A A
RIO – Os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 têm até esta quinta-feria (12) para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Para o primeiro semestre de 2012 estão disponíveis 108 mil vagas em 95 instituições públicas de ensino superior, que serão distribuídas a partir das notas dos candidatos no exame.
Até as 18h desta terça-feira, o sistema registrou 2,6 milhões de inscrições de 1,3 milhão de participantes – cada candidato pode escolher até dois cursos. O Rio de Janeiro é o estado com o maior número de inscrições até o momento: 321 mil. Em seguida, vêm Minas Gerais ( 288 mil), São Paulo (226 mil), o Ceará (196 mil) e o Rio Grande do Sul (182 mil).
Ao acessar o sistema, o estudante deve escolher duas opções de curso, indicando a sua prioridade. É necessário informar o número de inscrição e a senha de cadastro do Enem 2011. Diariamente, o sistema divulga a nota de corte preliminar de cada curso com base na nota do Enem dos candidatos que pleiteiam as vagas. Durante esse período, o participante pode alterar essas opções se achar que tem mais chances de ser aprovado em outro curso ou instituição.
O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 15 de janeiro. Os estudantes aprovados deverão comparecer às instituições de ensino de 19 a 20 para fazer a matrícula. O participante que foi selecionado para a primeira opção de curso é retirado automaticamente do sistema e perde a vaga se não fizer a matrícula. Aqueles que forem selecionados para a segunda opção ou não atingirem a nota mínima em nenhum dos cursos escolhidos podem participar das chamadas subsequentes.
A segunda chamada está prevista para 26 de janeiro, com matrículas nos dias 30 e 31. Caso ainda haja vagas disponíveis, o sistema gera uma lista de espera que será disponibilizada para as instituições de ensino preencherem as vagas remanescentes. O candidato interessado em participar dessa lista deverá pedir a inclusão entre 26 de janeiro e 1° de fevereiro.


Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/educacao/inscricoes-para-sisu-terminam-nesta-quinta-feira-3643650.html#ixzz1cpojgTTw

9 de jan de 2012

Ceará-Mirim: Acidente na RN -064, estrada de Muriú, deixa três mortos neste domingo (08)

Acidente em Muriú (fonte e fotos Via Certa Natal
Um grave acidente na estrada de Muriú, deixou três mortos e alguns feridos. Os acidentados estavam vindo do Arena Verão Muriú na manhã deste domingo (08).O acidente foi uma colisão frontal entre dois veículos, resultando no capotamento de um Kadett de placas MYH 5905 e um taxi de cor branco na altura da lagoa de Jacumã.O trânsito seguiu lento na rodovia RN-064 no sentido praia.

A situação de Micarla e Rosalba está muito ruim, mas a de Peixoto com certeza que está bem pior


Sinduscon Consult: 90,2% da população natalense desaprova Micarla


5,6% aprova Governo
90,2% desprova
4,2% não tem opinião formada

O estudo Sinduscon-Consult mostrou que quase 40% das pessoas consideram segurança o maior problema.
vEja os números:
Segurança 39,6%
Saúde 21%

Sinduscon-Consult: 59,6% da população natalense desaprova Rosalba Ciarlini

Sinduscon-Consult:
25,1% aprova Governo
59,6% desprova
15,3% não tem opinião formada

63,5% da população aprova Governo Dilma Rousseff

Sinduscon-Consult:
63,5% aprova Govenro
23,8% desprova
12,7% não tem opinião formada

Pesquisa aponta que quase 40% das pessoas consideram segurança o maior problema

Mais um problema no caminho Ceará-Mirim/Natal

Cidades
Edição de domingo, 8 de janeiro de 2012 
Igapó: aqui o trânsito engancha
Entroncamento de Natal, Macaíba e São Gonçalo é um tormento diário para os motoristas que trafegam no local
Sérgio Henrique Santos //sergiohenrique.rn@dabr.com.br

Literalmente os motoristas se "engancham" no Cebolão de Igapó, Zona Norte da capital. Os problemas de trânsito no trecho conhecido como "Gancho" se localizam no entroncamento de quatro vias importantes que dão acesso direto a três municípios - Natal, São Gonçalo do Amarante e Macaíba, e vários destinos: Zona Norte, Ceará-Mirim, litoral Norte, Touros, apenas para citar alguns. Ali existem vias municipais (avenidas Presidente Médici e Tomaz Landim), estaduais (RN-060, a Estrada de Regomoleiro) e uma federal (BR 101-Norte). Ou seja, é problema para todo lado, e a solução depende da responsabilidade em todas as esferas: governos federal, estadual e municipais.


Situação se agrava na alta estação, quando aumenta fluxo de veranistas que vão para litoral Norte. Foto: CARLOS SANTOS/DN/D.A PRESS
Todos os motoristas que usam o trecho colecionam reclamações, especialmente com os semáforos de quatro tempos instalados no Gancho. Na terça-feira, 3, por volta das 9h30 da manhã, o militar da reserva Geraldo de Oliveira estava parado num engarrafamento. "Todo dia nesse horário tem esse problema. Pra seter uma ideia, esse sinal tem três ou quatro tempos, não sei ao certo. Mas se passar cinco carros é muito. O resto, tome gelo".

Luiz dos Santos, taxista, trabalha num ponto em frente ao Nordestão, já no município de São Gonçalo. "Trabalho nesse ramo há mais de cinco anos, e não tem hora pra haver esse problema. A solução seria um viaduto ou a rotatória com sinalização adequada. Já contamos quatro estudos de topografia por aqui, e estamos aguardando um fim pra isso", diz ele.

O transporte público também é prejudicado. José Wildes, motorista da linha 77, Parque dos Coqueiros / Mirassol, reclama que normalmente gasta 25 minutos num trecho que, com via livre, não passaria nem três. "A cada dia piora. Quem trabalha nessas linhas de ônibus sofre muito. No terminal os despachantes cobram o cumprimento do horário. Os passageiros também cobram, e você não tem como fazê-lo cumprir. De lá para cá também tem o mesmo problema, especialmente quando os ônibus da Guararapes são liberados. A fila vai bater depois do posto daSkol. É muito transtorno".

O Cebolão Igapó também é utilizado pelos veranistas em busca de lazer e descanso no litoral Norte, especialmente na região de Touros. O marinheiro Schneider Azevedo, levava a família para a praia no início da semana temendo que a situação piorasse com a proximidade do feriado de Santos Reis, na última sexta-feira, dia 6. "Nessa época de verão esse engarrafamento é muito comum. Com o fluxo de pessoas para as praias, o movimento aumenta ainda mais", falou ele.

José Ribamar Pinto Damasceno, auditor fiscal, também reclama da demora no engarrafamento. Ele levou 25 minutos para percorrer o trecho entre o viaduto de Igapó e o gancho que leva o mesmo nome. "Nos finais de semana ninguém aguenta. Qualquer acidente que haja na ponte, por menor que seja, o engarrafamento faz com que os motoristas passem entre 45 minutos e uma hora aqui. Hoje nós estamos aqui há um tempão, e não houve nada lá atrás", observou.

Sem sinal, trânsito flui bem


Congestionamentos são rotina, diz o taxista Luiz dos Santos. FOTOS: CARLOS SANTOS/DN/D.A PRESS
O site Via Certa Natal acompanha diariamente o trânsito na capital do Estado e em alguns trechos do interior. Hudson Silvestre, idealizador do serviço que orienta os motoristas pela internet e redes sociais, revela que o chamado Gancho de Igapó tem algumas curiosidades. "Nas terças e sábados, o congestionamento na Tomaz Landim vai bater no viaduto Igapó, o dia inteiro. Nos outros dias, o problema se concentra no fluxo contrário, sentido capital. Isso se repete semanalmente sem que haja colisão ou nada que justifique", aponta.


O marinheiro Schneider Azevedo evitou espera no feriadão
Os motoristas também revelam outra curiosidade do entroncamento em Igapó. "Se esse sinal tiver quebrado, o trânsito flui normalmente. É impressionante, mas é a mais pura realidade", conta José Wildes, o motorista do 77. "Você só vê isso aqui desocupado de carros se o sinal quebrar. O pessoal sabe se organizar melhor do que com o sinal funcionando", confirma o taxista Luiz dos Santos. "Seria simples solucionar esse problema, inclusive já sugeri à PRF. O ideal seria que ficasse um guarda controlando o tempo dos semáforos com uma botoeira na mão", relata Hudson Silvestre.

"Sangria desatada": para soluções, não há prazos

Não há nenhum plano a nível municipal, estadual ou federal para resolver o problema dos engarrafamentos no trecho conhecido como Gancho de Igapó a curto prazo. Em nível de município, a responsabilidade sobre o trânsito é da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (Semob). Além de aguardar a duplicação da Avenida das Fronteiras (que dá acesso à Av. Presidente Médici), prevista no projeto do Pró-Transporte, a secretaria também aguarda uma obra que vai ser executada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT): a construção de um viaduto.

Responsável pela manutenção semafórica, a Semob garante que o que lhe coube já foi feito no trecho. "Atendemos ao pedido da Polícia Rodoviária Federal (PRF), e mudamos o sentido de fluxo de duas vias. Elas passaram a ter sentido único ali nas imediações da loja Insinuante. Mas a solução definitiva só virá com a construção desse viaduto do DNIT. Os problemas de trânsito naquele trecho não afetam apenas aos motoristas, mas também o sistema de transporte público. Os motoristas têm horários a cumprir, que é pré-determinado", destaca o secretário-adjunto de trânsito da capital, Haroldo Maia.

Já o diretor-geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens (DER), Demétrio Torres, classificou o problema com uma expressão tipicamente regional. "Ali é uma sangria desatada", destaca Demétrio. "Não se resolve resolvendo apenas coisas pontuais, e sim apresentando soluções maiores". O diretor alega que o DER está preocupado com o problema, e o levou à mesa de negociações com o diretor nacional do DNIT, general Jorge Fraxe, que visitou o Estado semana retrasada. "Ficamos acertados de encontrar uma solução para aquele trecho. Ele está incluído nos planos de melhorias nas rodovias, assim como outras obras, como os acessos ao futuro Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Tem que pensar num grande projeto como solução para aquele setor", avisa Demétrio.

Em nível federal, existem melhorias previstas para ser executadas no Cebolão Igapó, executado pelo DNIT. Justamente o viaduto tão aguardado por autoridades locais e usuários das vias. A superintendência regional do órgão, em Natal, disse através de nota que o projeto está em "fase de contratação de empresa para elaborar o projeto do viaduto". Segundo o órgão, a intenção é "solucionar problemas de tráfego na área da BR-101 (Gancho de Igapó)". O DNIT não informou um prazo para início das obras nem para conclusão do viaduto.

Apenas cinco fiscais para duas BRs

Mais realista é a opinião da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que fiscaliza o trecho e sugeriu a mudança de fluxo nas duas vias, solução atendida pela Semob. "A ideia de manter um policial nos horários de maior movimento não é possível porque nossa equipe de plantão cobre toda a BR-406 e também a BR 101-Norte. São entre quatro e cinco homens no máximo por escala de serviço e não é viável para o serviço da PRF dedicar uma pessoa para ficar ali nos horários de maior movimento", reconhece o inspetor Everaldo Morais, da PRF. "Durante a ocorrência de algum acidente, o que tem sido feito é o envio de uma equipe daquele posto no caminho de Ceará-Mirim para controlar o fluxo", salienta Morais.

O inspetor contou que os quatro ou cinco agentes que são escalados por turno no posto da PRF que fica na estrada de Ceará-Mirim são os responsáveis pelo monitoramento dos 181 quilômetros da BR-406 que segue da capital até Macau, e da rodovia BR-101 Norte, que vai de Natal até Touros, distante 98 quilômetros da capital. AfirmaMorais: "Todos sabemos da necessidade urgente de obras de engenharia naquele trecho do gancho. Só que hoje o que temos é um problema com impossibilidade de resolvê-lo apenas com recursos humanos". Sem previsões mais otimistas e enquanto a solução não vem para os motoristas, haja paciência e engancho para atrapalhar.

Acidente em Jacumã traz alerta para riscos do Buggy

De Felipe Gibson, especial para o Diário de Natal
Um acidente de buggy envolvendo turistas do Rio de Janeiro no último dia 28 de dezembro na praia de Jacumã, litoral Norte, reacende o alerta para a necessidade de prezar pela segurança nos passeios. Independente da experiência e técnica dos bugueiros, a atividade traz riscos e está sujeita a fatalidades, como reconhece o presidente do Sindicato dos Bugueiros Profissionais do Rio Grande do Norte (Sindbuggy/RN), Paulo Henrique Severo. No caso dos cariocas, duas mulheres, Shirley Figueiredo e Adriana de Lima tiveram ferimentos mais graves. A primeira quebrou três dentes da frente, e a outra fraturou o pulso. As vítimas alegam omissão de socorro por parte do motorista.

O militar da Marinha, Diego Roberto de Lima Martins, que estava no buggy, conta que oito pessoas participavam do passeio em dois veículos. Além dele e da mulher Shirley, um casal os acompanhava. Na frente, em outro carro, duas crianças de 10 e 2 anos, e outro casal. De acordo Diego o acidente aconteceu quando ao entrar na área das dunas, o buggy caiu em um banco de areia. Eram 10h45 no momento do ocorrido. O presidente do Sindibuggy explica que o trecho em que o veículo passou pode ter sido modificado pela ação das caminhonetes 4 x 4, segundo ele, muito comuns na praia de Jacumã.

Para Paulo Henrique Severo, acidentes como esse dependem do bugueiro e das condições do terreno, mas também do comportamento dos passageiros durante o passeio. "É conveniente que fique todo mundo sentado no banco. Muitos vêm relaxados na parte de cima e quando acontece algum incidente acabam caindo do veículo", ressalta. Além disso, o presidente do Sindibuggy afirma que o recomendado é um buggy com três passageiros para que o carro resista bem a armadilhas na areia, como no caso dos cariocas.

Antes de um passeio, o presidente do Sindibuggy conta que é importante saber se o profissional é credenciado, se o bugueiro conta com seguro contra acidentes e observar a caracterização do veículo - os buggys credenciados possuem placa vermelha eadesivos do governo. De acordo com ele, todos os bugueiros pagam um seguro de proteção ao turista, que prevê até R$ 10.000 para cada passageiro em caso de acidente. Se houver sinistro, o valor sobe para R$ 50.000.

Mesmo no caso em que o passageiro já tenha pago por assistência médica e outros gastos, Severo informa que eles podem procurar a Associação dos Proprietários e Condutores de Buggys de Aluguel de Jenipabu (APCBA) para conseguir ressarcimento. "Se deve juntar as notas referentes e levar até para que seja entregue à seguradora", conclui. 

Militar alega omissão de socorro e vai apelar para Justiça

O militar Diego Martins contabiliza R$ 3.000 de prejuízo com o acidente. O militar teve de pagar a cirurgia da mulher, que precisou colocar um pino na boca e dar nove pontos em um corte no local, e comprou novas passagens aéreas, pois Shirley ainda não recebeu alta. Ele acusa ainda o bugueiro, chamado Miguel, que realizava o passeio, de ter se omitido a socorrer as vítimas. "A primeira reação dele foi fugir", diz o carioca. Já o presidente do Sindibuggy afirma que o profissional foi buscar ajuda, e que a confusão foi iniciada após a realização de um teste de bafômetro pelo Comando da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE).

O teste teria dado positivo, no entanto, outros bugueiros decidiram usar o aparelho para provar que o resultado apontado estava errado. Só após um teste na Polícia Rodoviária Federal (PRF) ficou comprovado que Miguel não estava alcoolizado. "Nesse meio tempo deu essa confusão toda", diz Paulo Henrique Severo. Por outro lado, Diego Martins conta que ele mesmo teve de acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que e os bugueiros se recusaram a explicar a localização para que a polícia chegasse ao ponto do acidente.

O militar acrescenta que as vítimas fizeram exame de corpo delito no Instituto Técnico Científico de Polícia (Itep) e realizaram um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) na delegacia de Ceará-Mirim. Com uma avó morando em Natal, Diego visita Natal há 10 anos e já havia realizado o mesmo passeio de buggy. "Foi uma semana de terror para nós. Eu já tinha feito o passeio, mas o pessoal foi a primeira vez e nem pensa em voltar", afirma. O cabo da Marinha vai entrar na Justiça alegando danos financeiro e moral.