Mesmo após ter cumprido pena, administração se confundiu porque na unidade havia outro detento com o mesmo nome

Um reeducando ganhou liberdade após passar quase um ano preso irregularmente. Ele já havia cumprido sua pena, mas por um erro administrativo permaneceu custodiado na Cadeia Pública de Ceará-Mirim.

O homem completaria um ano de prisão injusta nesta quarta-feira (27), mas foi solto no dia 14 deste mês. Detido em 2016, condenado por furto, ele cumpriu sua pena e tinha direito à liberdade desde novembro do ano passado. No entanto, na unidade existia outro detento com o mesmo nome.

A situação irregular foi identificada pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN). De acordo com os autos do processo, após se envolver em briga no complexo penitenciário, o então detento foi flagrado por tentativa de homicídio e permaneceu em regime fechado.

O flagrante foi suspenso em novembro de 2018 e o alvará de soltura foi expedido, mas o homem seguiu preso no sistema penitenciário potiguar por causa da confusão administrativa com o detento homônimo. Os reeducando têm mães com nomes diferentes, mas isso não foi suficiente para que o caso fosse esclarecido.

A Defensoria Pública notificou as partes para que corrigissem os dados do réu no processo. “Identificamos o conflito, foi feito um contato com a direção do presídio e com o homem que informou não ter mais conhecimento sobre o motivo pelo qual estaria preso”, explica o defensor Francisco de Paula Leite Sobrinho.

#Com informações do Portal OP9