Deu no blog de Oliveira Wanderley
Infidelidade poderá causar a perda de mandato de 4 prefeitos, 8 vice-prefeitos e 45 vereadores no RN
Vários prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que deixaram seus partidos sem justificativas convincentes poderão perder o mandato.
É o que informa a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN), que ajuizou mais 57 ações junto à Justiça Eleitoral pedindo a perda do carco eletivo de 4 prefeitos, 8 vice-prefeitos e 45 vereadores.
No total, a infidelidade partidária já motivou 63 ações, submetidas à análise da Justiça Eleitoral do RN.
As hipóteses excepcionais em que a desfiliação partidária não acarreta a perda do mandato, admitidas pela Legislação Eleitoral, são as seguintes: grave discriminação pessoal; incorporação, fusão ou criação de novo partido; e mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário.
Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral os políticos que respondem às referidas ações deixaram os partidos através dos quais foram eleitos sem, no entanto, comprovar a existência de qualquer fato que se enquadre nas hipóteses de justa causa.
