24 de jan. de 2012

Desvio de verba e sujeira política

Relatório da CGU aponta irregularidades no Dnocs e prejuízo de 312 milhões


Uma notícia veiculada na edição desta terça-feira (24) do jornal O Globo traz a informação de que o relatório da Controladoria Geral da União (CGU) aponta prejuízos de R$ 312 milhões na gestão de pessoal e em contratações irregulares do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

Segundo a matéria, o relatório mostra uma sucessão de pagamentos e contratos superfaturados, além da constatação da falta de proatividade do órgão para coibir as irregularidades ao longo da última década. A Controladoria Geral também aponta para uma concentração de convênios para ações preventivas no Rio Grande do Norte, estado do diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes.

A auditoria da CGU aponta prejuízo estimado em obras no total de R$ 192,2 milhões,  recursos destinados à construção de barragens, adutoras, açudes, pontilhões e passagens molhadas. A CGU ainda contabilizou prejuízo de R$ 119,7 milhões em pagamentos indevidos de Vantagem de Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), complemento salarial dado aos servidores.

Ainda de acordo com o que foi relatado pelos auditores ao jornal O Globo, dos 47 convênios entre prefeituras e o Dnocs voltados às ações de Defesa Civil, 37 foram celebrados com municípios do Rio Grande do Norte, que contrataram R$ 14,7 milhões. Estes convênios, segundo a CGU, apresentam irregularidades, como pagamento a empresas com "ligações políticas, com sócios de baixa escolaridade e, inclusive, empresas não encontradas, indicando serem de fachada".

No relatório, a Controladoria afirma que a realocação de 40 casas no Bairro São Francisco, em Alto do Rodrigues, distante 339 Km Natal, por exemplo, não conseguiu encontrar os boletins de medição da obra. A CGU também diz que identificou direcionamento de licitação, débitos não identificados na conta corrente do convênio e suspeita de uso de laranjas para a contratação de prestadoras de serviço.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com Elias Fernandes, que afirmou que enviaria uma nota em sua defesa ainda nesta terça-feira (24).
 
tn