O procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, em entrevista por e-mail ao Diário de Natal/O Poti, disse que não houve lentidão da justiça no julgamento do processo da Operação Impacto, cuja sentença foi divulgada na semana passada, condenando 16 dos 21 réus e absolvendo outros cinco. Para Onofre Neto, "eram muitas notificações, muitos depoimentos, muitas alegações, e em menos de 4 anos a sentença foi proferida." Mas o procurador geral faz um alerta: "O processo ainda não terminou, em tese, e pode tramitar em outras instâncias judiciais. Estaremos atentos para que o percurso desse processo seja célere e de fato tenhamos a efetiva observância da justiça, ao final". Indagado sobre uma participação mais efetiva do Ministério Público na questão da segurança pública, Manoel Onofre disse que o órgão tem se posicionado "com bastante firmeza e responsabilidade, inclusive apresentando as fragilidades de tais políticas à governadora e aos gestores das pastas".
Mais de quatro anos depois, saiu a sentença dos envolvidos na Operação Impacto. São 16 condenados e cinco absolvidos. Era isso o que o Ministério Público esperava?
O sr. acha que o juiz Raimundo Carlyle correspondeu às expectativas da sociedade, muito embora, no entendimento de ministros do Supremo, essa não deva ser a preocupação do julgador?
O próprio magistrado no início da sentença frisou que julgou baseado nas provas coletadas na persecução e o fez de forma técnica e fundamentada. A correspondência com os anseios da comunidade, nesse caso, reforça o sentimento de justiça.
O MP avisou que vai recorrer. O que a instituição pretende com o recurso?
Os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público já ajuizaram uma Apelação Criminal. No rito processual, ela é a manifestação formal de que a sentença será contestada. O passo seguinte é formalizar os argumentos que vão embasar o recurso. Mas os Promotores de Justiça já demonstraram que vão recorrer contra a absolvição de dois acusados e para pedir o agravamento das penas. Agora eles têm mais oito dias de prazo para apresentar os fundamentos que questionam a sentença.
Como o cidadão Manoel
Onofre Neto se sente com o resultado da sentença? Ele acha que foi feito justiça?
A valoração das provas e o desfecho decisório, com efetivo respeito ao devido processo legal no curso da persecução são elementos importantes que precisam ser destacados. Para se fazer justiça é imprescindível a observância equilibrada desses fatores, que são prontamente identificados nesse caso.
O que o procurador geral pode fazer para que casos como o da Operação Impacto não demorem tanto para serem julgados?
É dever nosso realizar o acompanhamento processual desse e de outros casos. A colaboração da imprensa e da sociedade também são elementos importantes.
A quem interessa essa lentidão da justiça no julgamento de ações dos chamados crimes do colarinho branco?
Acredito que não houve uma lentidão da justiça nesse caso, já que foram muitos os réus envolvidos. Eram muitas notificações, muitos depoimentos, muitas alegações, e em menos de 4 anos a sentença foi proferida. O processo ainda não terminou, em tese, e pode tramitar em outras instâncias judiciais. Estaremos atentos para que o percurso desse processo seja célere e de fato tenhamos a efetiva observância da justiça, ao final.
Dada a sentença, o sr. acredita que haverá repercussão dela nestas eleições? O eleitor levará em consideração as condenações na hora de dar o voto?
Essa é uma avaliação que cada um deve fazer. Entendo que esses são dados importantes a serem ponderados numa tomada de decisão tão importante como a do voto. É muito comum se ouvir de pessoas do povo a afirmação de que "todos os políticos roubam, todos são iguais".
O sr. acredita que é possível uma mudança dessa mentalidade?
Essa é uma afirmação perigosa e por vezes paralisante e precisa ser combatida. Não podemos generalizar uma vez que há parlamentares éticos, probos e comprometidos com as questões de interesse público. A análise da biografia e posicionamentos do político são preocupações que devemos ter na hora do voto, afinal ele tem sérias conseqüências.
Por que, ao seu ver, mesmo com a realização de sucessivas operações e a efetivação de denúncias em casos de corrupção, o cidadão comum continua a achar que as ações "não dão em nada" e veem até as sentenças com descrédito?
Dentre outros fatores, nossa legislação tem contribuído fortemente para a construção dessa sensação de impunidade. As possibilidades de recursos e estratégias de protelação distanciam e muito o ocorrido da resposta que se espera. Penso, entretanto, que temos obtido respostas importantes e paradigmáticas, ainda que poucas. Importante ressaltar que o percurso não tem sido fácil. Os apoios por parte da sociedade civil, de várias instituições sérias e da imprensa têm sido muito importantes nesse processo.
Com a sentença, os envolvidos ainda não podem ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Qual a expectativa do Ministério Público para o julgamento dos condenados da Operação Impacto em segunda instância? O sr. acredita que haverá celeridade?
Acredito no pronto julgamento desse caso principalmente pela pauta zero que vem sendo adotada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça Potiguar. O Ministério Público efetuará o acompanhamento de perto, o que também deve ser feito tanto pela imprensa, quanto pela sociedade.
Como o Ministério Público Estadual pretende atuar no acompanhamento do período pré-eleitoral e nas eleições deste ano? O MP pretende fazer alguma campanha educativa, a exemplo de anos anteriores?
Já estamos desenhando uma campanha, que deverá ser trabalhada em parceria com diversos atores, tendo como destinatária a sociedade. Insisto e repito que voto tem muitas e sérias conseqüências. Precisa ser exercido de forma consciente e responsável.
No ano passado, o MP atuou em diversas operações, entre elas a Hefesto, que tratou da suspeita de cartel dos postos de combustível. Como está esta operação? Por que o assunto saiu da pauta? O cidadão pode esperar a divulgação de um resultado prático?
No caso da Operação Hefesto, foi instaurado um Inquérito Civil mas que para prosseguir com os trabalhos faz-se necessário o recebimento, pelo MP, do relatório que a Polícia Federal produziu sobre as interceptações telefônicas, e que foi encaminhado ao Judiciário nos últimos dias. O tempo das investigações e da apuração da responsabilidade dos envolvidos nem sempre coincidem com a dinâmica da vida moderna. Certamente a sociedade tomará conhecimento do resultado dessa operação, como tem ocorrido com todas das quais o MP participa. A sociedade é a principal destinatária das nossas ações.
Mais de quatro anos depois, saiu a sentença dos envolvidos na Operação Impacto. São 16 condenados e cinco absolvidos. Era isso o que o Ministério Público esperava?
 Foto: Eduardo Maia/DN/D.A Press |
DIÁRIO DE NATAL
O judiciário potiguar está de parabéns pois apresentou uma resposta técnica e fundamentada acerca de uma questão que a sociedade norte-rio-grandense aguardava ansiosamente. É fato que o Ministério Público poderá, eventualmente, analisando tecnicamente os fundamentos da decisão, recorrer de alguns aspectos dela constantes, como no que se refere ao quantun das penas e em face das absolvições.O sr. acha que o juiz Raimundo Carlyle correspondeu às expectativas da sociedade, muito embora, no entendimento de ministros do Supremo, essa não deva ser a preocupação do julgador?
O próprio magistrado no início da sentença frisou que julgou baseado nas provas coletadas na persecução e o fez de forma técnica e fundamentada. A correspondência com os anseios da comunidade, nesse caso, reforça o sentimento de justiça.
O MP avisou que vai recorrer. O que a instituição pretende com o recurso?
Os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público já ajuizaram uma Apelação Criminal. No rito processual, ela é a manifestação formal de que a sentença será contestada. O passo seguinte é formalizar os argumentos que vão embasar o recurso. Mas os Promotores de Justiça já demonstraram que vão recorrer contra a absolvição de dois acusados e para pedir o agravamento das penas. Agora eles têm mais oito dias de prazo para apresentar os fundamentos que questionam a sentença.
Como o cidadão Manoel
Onofre Neto se sente com o resultado da sentença? Ele acha que foi feito justiça?
A valoração das provas e o desfecho decisório, com efetivo respeito ao devido processo legal no curso da persecução são elementos importantes que precisam ser destacados. Para se fazer justiça é imprescindível a observância equilibrada desses fatores, que são prontamente identificados nesse caso.
O que o procurador geral pode fazer para que casos como o da Operação Impacto não demorem tanto para serem julgados?
É dever nosso realizar o acompanhamento processual desse e de outros casos. A colaboração da imprensa e da sociedade também são elementos importantes.
A quem interessa essa lentidão da justiça no julgamento de ações dos chamados crimes do colarinho branco?
Acredito que não houve uma lentidão da justiça nesse caso, já que foram muitos os réus envolvidos. Eram muitas notificações, muitos depoimentos, muitas alegações, e em menos de 4 anos a sentença foi proferida. O processo ainda não terminou, em tese, e pode tramitar em outras instâncias judiciais. Estaremos atentos para que o percurso desse processo seja célere e de fato tenhamos a efetiva observância da justiça, ao final.
Dada a sentença, o sr. acredita que haverá repercussão dela nestas eleições? O eleitor levará em consideração as condenações na hora de dar o voto?
Essa é uma avaliação que cada um deve fazer. Entendo que esses são dados importantes a serem ponderados numa tomada de decisão tão importante como a do voto. É muito comum se ouvir de pessoas do povo a afirmação de que "todos os políticos roubam, todos são iguais".
O sr. acredita que é possível uma mudança dessa mentalidade?
Essa é uma afirmação perigosa e por vezes paralisante e precisa ser combatida. Não podemos generalizar uma vez que há parlamentares éticos, probos e comprometidos com as questões de interesse público. A análise da biografia e posicionamentos do político são preocupações que devemos ter na hora do voto, afinal ele tem sérias conseqüências.
Por que, ao seu ver, mesmo com a realização de sucessivas operações e a efetivação de denúncias em casos de corrupção, o cidadão comum continua a achar que as ações "não dão em nada" e veem até as sentenças com descrédito?
Dentre outros fatores, nossa legislação tem contribuído fortemente para a construção dessa sensação de impunidade. As possibilidades de recursos e estratégias de protelação distanciam e muito o ocorrido da resposta que se espera. Penso, entretanto, que temos obtido respostas importantes e paradigmáticas, ainda que poucas. Importante ressaltar que o percurso não tem sido fácil. Os apoios por parte da sociedade civil, de várias instituições sérias e da imprensa têm sido muito importantes nesse processo.
Com a sentença, os envolvidos ainda não podem ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Qual a expectativa do Ministério Público para o julgamento dos condenados da Operação Impacto em segunda instância? O sr. acredita que haverá celeridade?
Acredito no pronto julgamento desse caso principalmente pela pauta zero que vem sendo adotada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça Potiguar. O Ministério Público efetuará o acompanhamento de perto, o que também deve ser feito tanto pela imprensa, quanto pela sociedade.
Como o Ministério Público Estadual pretende atuar no acompanhamento do período pré-eleitoral e nas eleições deste ano? O MP pretende fazer alguma campanha educativa, a exemplo de anos anteriores?
Já estamos desenhando uma campanha, que deverá ser trabalhada em parceria com diversos atores, tendo como destinatária a sociedade. Insisto e repito que voto tem muitas e sérias conseqüências. Precisa ser exercido de forma consciente e responsável.
No ano passado, o MP atuou em diversas operações, entre elas a Hefesto, que tratou da suspeita de cartel dos postos de combustível. Como está esta operação? Por que o assunto saiu da pauta? O cidadão pode esperar a divulgação de um resultado prático?
No caso da Operação Hefesto, foi instaurado um Inquérito Civil mas que para prosseguir com os trabalhos faz-se necessário o recebimento, pelo MP, do relatório que a Polícia Federal produziu sobre as interceptações telefônicas, e que foi encaminhado ao Judiciário nos últimos dias. O tempo das investigações e da apuração da responsabilidade dos envolvidos nem sempre coincidem com a dinâmica da vida moderna. Certamente a sociedade tomará conhecimento do resultado dessa operação, como tem ocorrido com todas das quais o MP participa. A sociedade é a principal destinatária das nossas ações.
