O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou de uma operação inédita realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) para identificação de fraudes em bombas de combustíveis no Estado, que começou na última terça-feira (8) e terminou nesta sexta (11). A fiscalização foi coordenada pelo Ipem de São Paulo, que é referência nacional em adulteração de bombas de combustíveis, e contou também com a participação do Ipem da Paraíba, do Paraná e de Santa Catarina, Polícia Civil do RN, Delegacia do Consumidor e Procon Estadual.
Cerca de 100 profissionais participaram da operação em oito cidades potiguares: Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, São José de Mipibu, Santa Cruz, Mossoró, Currais Novos e Caicó.
As principais irregularidades encontradas foram lacres violados ou ausentes, erros de vazão, mangueiras danificadas, vazamentos e fiações expostas. Também foram identificados nos postos muitos produtos com prazo de validade vencido, como óleos de motor e óleos de freio. Todos os dados da operação serão encaminhados para as delegacias das cidades fiscalizadas e para o MPRN para as devidas operações.
O promotor de Justiça Leonado Cartaxo explica que a população sempre cobra muito do Ministério Público e dos órgãos de proteção do consumidor uma atuação enérgica no setor de combustíveis. “A atividade fiscalizatória é muito importante e deve ser contínua, pois busca gerar no mercado de consumo um efeito pedagógico e educativo, inibindo práticas ilegais praticadas por maus fornecedores, além de buscar induzir com que cada consumidor se torne um agente fiscalizador”, destacou.
Após a notificação, os estabelecimentos terão um prazo de 10 dias para defesa e, caso não haja motivos que os exima de responsabilidade, serão aplicadas multas.
*Com informações da Assessoria de Comunicação do Ipem/RN.
