SINTE-RN SE REÚNE COM PREFEITO PEIXOTO, QUE DETERMINA QUE AS 4 MAIORES ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL INICIEM O PROCESSO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA
Na sexta-feira, 13 de dezembro, uma comissão de servidores da educação de Ceará-Mirim foi recebida pelo prefeito Antônio Peixoto. A reunião, porém, estava marcada para ter início às 9h, mas somente começou após às 10h30, quando Peixoto finalmente chamou os servidores. Como se não bastasse o atraso, o prefeito não se demorou na reunião, pois tinha um compromisso em Muriú e precisou se ausentar após 1 hora, passando a palavra para a secretária de Educação, Ângela Aquino.
De qualquer forma, o prefeito abordou alguns pontos da pauta de reivindicações dos servidores. Sobre a realização do concurso público, Peixoto garantiu que o edital está pronto, mas que a prefeitura está finalizando o levantamento dos atuais servidores da educação, para saber a real necessidade do município. O prefeito se comprometeu a entregar esse levantamento ainda esta semana e a publicar o edital do concurso até o fim do ano.
Sobre o 1/3 da carga horária, Peixoto também disse que o edital do concurso público já está sendo preparado visando uma quantidade de vagas que garanta isso, mas informou que as escolas que já conseguirem se organizar neste sentido podem implantar o 1/3 de carga horária, assim como o ensino fundamental.
Já sobre a insalubridade de 30% para ASGs e Merendeiras, a prefeitura alega que o problema está agora em conseguir um técnico de segurança do trabalho, pois o atual técnico não pôde continuar. Ficou acertado de um diretor do sindicato acompanhar o trabalho do novo técnico e da comissão de avaliação.
Sobre o 1/6 de férias, Peixoto acredita que poderá pagar pelo menos o débito de 2012 ainda esse mês, deixando a dívida de 2013 para ser paga no ano que vem. “Farei o possível para pagar 2012 ainda em dezembro, caso não consiga, faremos o pagamento em janeiro”, complementou o prefeito, que ficou de dar uma definição sobre este tema na terça-feira (17).
Por fim, Peixoto se pronunciou sobre um último tópico, a respeito das eleições diretas para diretores e conselheiros de escola. O Sinte-RN regional de Ceará-Mirim informou que os servidores haviam montado uma comissão, que tinha se reunido e emitido a proposta de que as eleições diretas fossem implantadas em todas as escolas municipais da sede (Ceará-Mirim) no primeiro semestre de 2014 e que, no segundo semestre, o processo se estendesse à zona rural. No entanto, o prefeito não concordou com essa proposta e estabeleceu que o processo eleitoral deveria acontecer primeiramente nas 4 maiores escolas da rede.
De qualquer forma, esse tema ainda poderá ser melhor discutido, pois o promotor de justiça, Ivanildo Soares da Silva Júnior, convocou uma audiência pública para o dia 7 de janeiro, a fim de se discutir a gestão democrática nas escolas. O encontro será às 8h, no Auditório do Desembargador Virgílio Dantas. É importante a massiva participação de nossa categoria.
Após a breve discussão sobre as eleições diretas, o prefeito deixou o gabinete e a reunião prosseguiu com a secretária de educação, que foi irredutível quanto ao término do ano letivo de 2013: 20 de dezembro. Ela também adiantou que o ano letivo de 2014 terá início nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro, com a jornada pedagógica. No dia 6 de fevereiro, será o primeiro dia de aula para os alunos.
Já o recesso escolar de meio de ano ficará do dia 13 de junho ao dia 13 de julho e a previsão para o término do ano letivo é 23 de dezembro de 2014.
Lembramos que o Sinte-RN tem uma assembleia marcada para a primeira semana do ano letivo de 2014. Vamos acompanhar de perto as ações da prefeitura para cumprir o que foi dito nesta audiência.
#SINTE - Regional de Ceará-Mirim
