A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte vai
encaminhar para o Supremo Tribunal Federal (STF) o processo referente ao
juiz José Dantas de Lira, da 1ª Vara Cível de Ceará-Mirim, que tenta
rever seu afastamento do cargo. O magistrado está afastado de suas
funções por suspeita de comandar um esquema de fraude de liminares. De
acordo com a denúncia do Ministério Público do RN, o magistrado
facilitava a obtenção de empréstimos consignados para servidores
públicos.
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A decisão de afastar o juiz foi tomada pelo desembargador Claudio
Santos no dia 29 de julho. Na sessão desta quarta-feira (3), o Pleno do
TJRN aprovou à unanimidade que não foi possível convocar juízes para
compor o quórum qualificado para julgar o processo. A questão de ordem
foi levantada pelo desembargador Ibanez Monteiro após oito magistrados
alegarem suspeição – situação, mencionada em lei, que impede juízes de
atuar em determinado processo no caso de haver dúvida quanto à
imparcialidade e independência.
Nesta quarta, os desembargadores Glauber Rego e Claudio Santos alegaram suspeição. Antes deles, seis desembargadores já haviam alegado suspeição para participarem do julgamento Amaury Moura, Judite Nunes, Herval Sampaio (juiz convocado), Expedito Ferreira de Souza, Nílson Cavalcanti (juiz convocado) e Vivaldo Pinheiro. No entender da Corte Estadual de Justiça, somente 8 desembargadores aptos a votar podem configurar o quorum.
Nesta quarta, os desembargadores Glauber Rego e Claudio Santos alegaram suspeição. Antes deles, seis desembargadores já haviam alegado suspeição para participarem do julgamento Amaury Moura, Judite Nunes, Herval Sampaio (juiz convocado), Expedito Ferreira de Souza, Nílson Cavalcanti (juiz convocado) e Vivaldo Pinheiro. No entender da Corte Estadual de Justiça, somente 8 desembargadores aptos a votar podem configurar o quorum.
O presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, convocou no dia 27
de agosto dez magistrados para participarem do julgamento do recurso
interposto pelo juiz José Dantas de Lira.O afastamento
O juiz José Dantas de Lira, titular da 1ª Vara Cível de Ceará-Mirim,
foi afastado do serviço no dia 29 de julho por decisão do desembargador
Cláudio Santos. Segundo o Ministério Público, o magistrado é suspeito de
conceder decisões liminares fraudulentas.
Na manhã do dia 29, promotores de Justiça e policiais militares
cumpriram mandados de busca e apreensão em imóveis e no escritório de
José Lira e de outras quatro pessoas nas cidades de Natal, Ceará-Mirim e
Parnamirim. Além do juiz, dois advogados – sendo um deles filho do
magistrado – um corretor de imóveis e um servidor do poder Judiciário
também foram apontados como integrantes do suposto esquema.
O G1 tentou contato com o juiz José Dantas de Lira no fórum de
Ceará-Mirim, mas foi informado que ele estava de férias. Na ocasião, o
advogado Diego Henrique Lima Dantas Lira, filho do juiz, disse que o pai
não iria comentar o afastamento.
Durante as buscas foram apreendidos documentos, computadores e
aparelhos de telefone celular. O procurador antecipou que, caso se
confirmem as suspeitas, os investigados serão denunciados por corrupção e
formação de quadrilha.
G1
